Produtores de Biocombustíveis Consideram MP das Compensações Desastrosa

As entidades representativas das usinas produtoras de biodiesel no Brasil, como a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO), classificaram a Medida Provisória 1.227, conhecida como MP das Compensações, como desastrosa em uma nota oficial.

Segundo essas entidades, a MP 1.227 causará um impacto negativo significativo nas empresas ao gerar, de forma repentina, acúmulo de créditos não monetizáveis de PIS/COFINS. "A medida traz enorme incerteza para os planos de investimento já contratados, forçando a revisão destes," afirmaram.

Os produtores de biodiesel fazem parte de uma cadeia produtiva extensa que representa 6% do PIB brasileiro. As estimativas iniciais indicam que a MP 1.227 resultará em um acúmulo anual de aproximadamente R$ 1,35 bilhão em créditos de PIS/COFINS na indústria de biodiesel, o que se tornará um custo adicional para o setor, representando, em média, 3,4% dos preços atuais.

"Esse acúmulo de créditos desincentiva investimentos na industrialização das matérias-primas para a produção de biodiesel. Menores investimentos em industrialização aumentam os riscos para a indústria de biodiesel e para o setor de proteína animal," destacaram as associações.

Além de impactar diretamente a indústria de biodiesel, as entidades alertaram que a mudança pode afetar também a cadeia de produção de proteína animal. O farelo de soja, um subproduto dos óleos vegetais utilizados na fabricação de biocombustíveis, é essencial para a alimentação animal.

"A medida provisória, assim, tem o potencial de destruir valor na cadeia das oleaginosas, represando um montante de R$ 6,5 bilhões ao ano em créditos nas esmagadoras," concluíram as entidades.

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